-
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
30/06/2023 15h19
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2023
-
Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
-
por adm
—
última modificação
24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
-
Projeto de Lei nº 11/2018 Poder executivo
-
por adm
—
última modificação
13/09/2018 17h17
Cria o Programa Municipal de Educação Integral - PROMEI e destina recursos financeiros para cobertura de despesas de custeios as Escolas Públicas Municipais que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental regular e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
-
Projeto de Lei nº 11/2018 de 13 de Agosto de 2018.
-
por adm
—
última modificação
04/02/2019 19h07
Cria o Programa Municipal de Educação Integrada -PROMEI e destina recursos financeiro para cobertura de despesas de custeio a Escolas Publicas Municipais, que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
-
Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 16h44
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
09/07/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2024
-
Projeto de Lei nº 12/2022 de 31 de Maio de 2022.
-
por adm
—
última modificação
23/06/2022 16h42
Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento do Debito do Municipio com o Regime Proprio de Previdencia Social(RPPS)
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
02/10/2023 14h02
DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2024
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
09/07/2024 14h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2024
