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PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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11/12/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 19/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
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20/10/2020 12h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
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Projeto de Lei Nº 019/2022 de 22 de Setembro de 2022
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16/11/2022 13h07
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
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PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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20/10/2020 12h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SOB ÓPTICA DE LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
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Projeto de Lei nº 020/2022 de 26 de setembro de 2022
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16/11/2022 13h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
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Projeto de Lei nº 021/2022 de 26 de Outubro de 2022
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16/11/2022 13h11
Reajusta os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Municipio de junqueiro.
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Projeto de Lei nº 22/2022 de 04 de Novembro de 2022
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26/12/2022 15h37
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal.
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Projeto de Lei nº 23/2022 de 14 de Dezembro de 2022
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22/12/2022 13h09
Autor:Poder Executivo - Dispõe sobre a Reestrturação do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei nº 706/2018
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Projeto de Lei nº 24/2022 de 13 de dezembro de 2022
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26/12/2022 15h32
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 768.2021 EM ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 175/2023.
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Projeto de Lei nº° 25/2022 de 14 de Dezembro de 2022
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26/12/2022 15h34
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DO CARGO DE PEDREIRO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
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