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Arquivo PDF document LEI Nº 833/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h17
DESPOE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2017 de 07 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 23/07/2018 15h20
Reestrutura o Conselho Municipal de Saude.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 837/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h23
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h30
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 09 DE 08 JUNHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h11
Autor: Poder Executivo Municipal - Esclarecimento da solicitação de abertura de credito suplementar
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI Nº 774/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 20/06/2022 17h01
DISAPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2022/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei 04/2018 de 15 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h21
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre a denominação de Praças
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO)
por adm — última modificação 08/04/2024 12h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI 849/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 18h42
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 842/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 23/07/2025 18h26
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNUICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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