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Arquivo Projeto de Lei 04/2018 de 15 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h21
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre a denominação de Praças
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO)
por adm — última modificação 08/04/2024 12h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI 849/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 18h42
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI 842/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 23/07/2025 18h26
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNUICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 811/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 05/2019 de 20 de Fevereiro de 2019.
por adm — última modificação 28/08/2019 14h42
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Edemias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI 760/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 13/05/2021 17h12
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PRESIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 795/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 784/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h26
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSOVENTE HIGIÊNICO NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h30
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
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