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Arquivo PDF document Projeto de Lei 11/2017 de 18 de Setembro de 2017. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h11
Altera artigos da Lei 445 de 17 de Junho de 2005 do Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document LEI N° 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 11h57
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 758/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 06/05/2021 11h33
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO JUNTO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 30/04/2021 11h48
AUTOR: PODER EXECUTIVO - REESTRUTURA O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 787/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 17h02
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA (APRENDENDO MAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 03 /2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h17
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Criação da Lei " Infância sem Pornografia" no âmbito do município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document LEI N° 739/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h59
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial no Exercício 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 738/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h57
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência no âmbito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 836/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h22
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h28
DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
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