Camara Municipal/junqueiro

Câmaras Municipais alagoanas recebem recomendações para implantação do Portal de Transparecia.: por adm — publicado 05/02/2018
Os promotores estão determinando a abertura de inquéritos civil público para apurar fatos, responsabilidades e promover a adequação de acordo com a Lei da Transparência.
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Lei nº 692/2017 de 03 de Março de 2017.: por adm — última modificação 04/02/2019 20h53
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 828/2023 DE 19 D DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/04/2024 12h58
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 09h54
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Projeto de Lei nº 08/2017 de 24 de Julho de 2017.: por adm — última modificação 24/04/2018 16h31
Autoriza o Poder Municipal, proceder ao orçamento vigente do município a abertura de Credito Adicional no valor de R$ 210.000,00.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Projeto de Lei nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018. (Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 17h17
Dispõe sobre a Isenção da Taxas em Inscrição em concursos publico e/ou em Processo Seletivos municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
LEI Nº 840/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 09h47
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE DE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PAFRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 824/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/04/2024 12h49
DISPÕE SOBRE A ASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO -ISS, ESPECIFCAMENTE QUANTO AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Projeto de Lei nº 05/2022 de 16 d eFevereiro de 2022: por adm — última modificação 02/03/2022 15h11
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
LEI Nº 838/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

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