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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 13 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h18
Autor : Poder Executivo Municipal - Mensagem
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document LEI 725/2019 DE 14 DE JUNHO 2019.
por adm — última modificação 21/06/2019 12h21
Dispoe sobre a Denominação d Praças e contem outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N°733/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
por adm — última modificação 08/10/2019 13h10
Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
por adm — última modificação 14/06/2022 14h59
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeieo de 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 723/2019 DE 14 DE JUNHO 2019
por adm — última modificação 21/06/2019 12h18
Dispoe sobre Denominação de Obra Pública e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 848/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 18h41
DIS´PÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei nº 719/2019 de 11 de Abril de 2019
por adm — última modificação 17/04/2019 22h10
Dispoe sobre a denominação de Obras Públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N°731/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
por adm — última modificação 08/10/2019 13h08
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 800/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 12h07
Reajusta o vencimento básico do cargo de Pedreiro do municipio de Junqueiro-AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 750/202 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
por adm — última modificação 06/11/2020 13h11
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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