Camara Municipal/junqueiro

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 13 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h34
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
LEI N° 744/2020 DE 14 DE JULHO 2020.: por adm — última modificação 22/08/2020 16h43
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI N° 741/2020 DE 18 JUNHO DE 2020: por adm — última modificação 22/08/2020 16h35
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 09h59
DISPÕE SOBRE ÁLICOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMEMTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020: por adm — última modificação 06/11/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3% DO ORÇAMENTO DO EXERCICICO 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 de 31 de Maio de 2022: por adm — última modificação 14/06/2022 15h12
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Junqueiro, de acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019.
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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h11
AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA ( CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h06
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
LEI 846/2025 DE 30 E MAIO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h38
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Projeto de Lei que referente ao CONISA é encaminhado para análise das Comissões Permanentes.: por adm — publicado 27/10/2023
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