Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 812/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h37
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020: por adm — última modificação 05/01/2021 16h15
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2021 15h24
Autor; Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos, Bem Imovel de propriedade do municipio ao Governo do Estado de Alagoas.
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PROJETO DE LEI Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h38
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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PROJETO DE LEI Nº 27 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 20h16
AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS
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LEI Nº 860/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 13/03/2026 13h41
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRAL AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 11 DE 08 DE JUNHO 2020.: por adm — última modificação 28/08/2020 15h24
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional para o enfrentamento emergencial de Saúde pública decorrrente da COVID-19 no orçamento vigente do corrente ano
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PROJETO DE LEI N° 15 DE 05 DE AGOSTO 2020.: por adm — última modificação 28/08/2020 15h15
Autor ; Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional especial para o enfrentamento emergêncial de saúde pública decorrente da COVID-19 no orçamento do corrente exercício.
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PROJETO DE LEI N° 07/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.: por adm — última modificação 20/10/2020 12h35
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento Vigente do municipal abertura de credito suplementar no valor de 15% do Orçamento do exercício de 2020
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LEI N° 756 /2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021: por adm — última modificação 09/04/2021 12h52
AUTORIZAÇÃO A CESSÃO PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ORGÃOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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