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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2022 de 23 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h18
Dispõe sobre os reajustes dos proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do IPREV, não atingidos pela paridade e perebem proventos acaima do salário minímo nacional.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h23
DESPOE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 24 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h31
Autoriza o Poder Municipal, proceder ao orçamento vigente do município a abertura de Credito Adicional no valor de R$ 210.000,00.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h13
Dispões sobre denominação de Praça Pública e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2022 de 29 de Abril de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h07
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h08
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h28
DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09 de 24 de Julho de 2017.( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h50
Dispoe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h16
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletronico nas repartições publicas e orgãos municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2022 de 06 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h09
Institui o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos no município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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