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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 13 DE JUNHO 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2017 de 09 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h27
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2018 de 16 de Julho de 018
por adm — última modificação 29/10/2018 13h06
Autor: Poder Executivo. Dispoe obre o reparcelamento e parcelamento de debito do municipio com o Regime Proprio Previdenciario social
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2019 de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 02/07/2019 09h05
Reconhece a Autoridade Pública e autoriza o Município a outorgar imóvel desafetado em concessão de direito real de uso ao 1º Grupamento de Bombeiros Civil do Corpo de Bombeiros Civis - Brasil - Brigada de Operações Tatícas e Salvamento.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022 de 12 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h16
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h30
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 14 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h19
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº 11/2018 Poder executivo
por adm — última modificação 13/09/2018 17h17
Cria o Programa Municipal de Educação Integral - PROMEI e destina recursos financeiros para cobertura de despesas de custeios as Escolas Públicas Municipais que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental regular e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2018 de 13 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 04/02/2019 19h07
Cria o Programa Municipal de Educação Integrada -PROMEI e destina recursos financeiro para cobertura de despesas de custeio a Escolas Publicas Municipais, que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
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