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Projeto de Lei nº 01/2018 de 07 de março de 2018.
por
adm
—
última modificação
24/04/2018 17h14
Dispoe sobre a Denominação de Via Publica e da outra providencia.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
Projeto de Lei nº 01/2017 de 04 de janeiro de 2017. ( Poder Executivo)
por
adm
—
última modificação
24/04/2018 17h08
Institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2017)
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
Projeto de Lei nº 03/2017 de 29 de Março de 2017.
por
adm
—
última modificação
24/04/2018 16h25
Dispõe sobre a Denominação da Sub Delegacia e contem outras providencias
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
LEI Nº 810/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por
adm
—
última modificação
02/10/2023 14h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 710/2018 de 19 de Junho de 2018
por
adm
—
última modificação
04/02/2019 22h34
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI Nº 827/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
11/04/2024 12h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI Nº 826/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
11/04/2024 12h53
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DEDI CALHEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
Projeto de Lei 04 /2018 de 22 de Fevereiro de 2018. (Poder Executivo)
por
adm
—
última modificação
24/04/2018 17h27
Dispõe sobre o aumento do salario minimo aos servidores publicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2018
Projeto de Lei nº 04/2017 de 24 de Janeiro de 2017. ( Executivo)
por
adm
—
última modificação
24/04/2018 16h46
Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
Projeto de Lei nº 02/2017 de 04 de janeiro 2017. (Poder Executivo)
por
adm
—
última modificação
24/04/2018 15h20
Dispõe sobre o aumento do salário Minimo ao Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis
/
2017
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