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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 839/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Câmaras Municipais alagoanas recebem recomendações para implantação do Portal de Transparecia.
por adm — publicado 05/02/2018
Os promotores estão determinando a abertura de inquéritos civil público para apurar fatos, responsabilidades e promover a adequação de acordo com a Lei da Transparência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 692/2017 de 03 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h53
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 828/2023 DE 19 D DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h58
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h54
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 24 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h31
Autoriza o Poder Municipal, proceder ao orçamento vigente do município a abertura de Credito Adicional no valor de R$ 210.000,00.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h17
Dispõe sobre a Isenção da Taxas em Inscrição em concursos publico e/ou em Processo Seletivos municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 840/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h47
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE DE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL PAFRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 824/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h49
DISPÕE SOBRE A ASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO -ISS, ESPECIFCAMENTE QUANTO AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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