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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2022 de 16 d eFevereiro de 2022
por adm última modificação 02/03/2022 15h11
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 838/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm última modificação 24/04/2025 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2022 de 17 de Fevereiro de 2022
por adm última modificação 02/03/2022 14h55
Autoriza o Poder Executivo a conceder "Bolsa Auxílio Permanente", para os estudantes da modalidadae EJA da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 02/2017 de 17 de Janeiro de 2017.(Poder Executivo)
por adm última modificação 24/04/2018 17h09
autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Banco do Brasil S/A para concessão de emprestimos aos servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
por adm última modificação 24/04/2025 09h56
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2022 de 23 de Fevereiro de 2022
por adm última modificação 02/03/2022 15h18
Dispõe sobre os reajustes dos proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do IPREV, não atingidos pela paridade e perebem proventos acaima do salário minímo nacional.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document Projeto deLei 07/2017 de 30 de Maio de 2017.(Poder Executivo)
por adm última modificação 24/04/2018 16h59
Dispoe sobre a Concessão de reajuste de vencimento aos profissionais de educação da rede pública municipal de ensino e altera a tabela de vencimentos que compõe o anexo único da Lei 653/2015.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2018
por adm última modificação 10/12/2018 11h39
Data: 06.11.2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza - Empresa Contratada: SILVA E SILVA SUPERMERCADO LTDA-EPP - Valor Global: R$17.053,05 (Dezessete mil, cinquenta e três reais e cinco centavos) - Vigencia: 12 meses
Localizado em Transparência / Licitações / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2018
Arquivo PDF document Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2018
por adm última modificação 10/12/2018 11h45
Data: 06.11.018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - Empresa Contratada: SILVA E SILVA SUPERMERCADO LTDA-EPP - Valor Global: R$12.525,05 (Doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) - Vigencia: 12 meses
Localizado em Transparência / Licitações / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2018
Arquivo PDF document Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2018
por adm última modificação 10/12/2018 11h46
Data: 06.11.2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza - Empresa Contratada: SILVA E SILVA SUPERMERCADO LTDA-EPP - Valor Global: R$17.056,78 (Dezessete mil, cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) - Vigencia: 12 meses
Localizado em Transparência / Licitações / DISPENSA DE LICITAÇÃO / 2018