Camara Municipal/junqueiro

Lei nº 703/2018 de 08 de Março de 2018: por adm — última modificação 04/02/2019 22h25
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 821/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/04/2024 12h10
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 844/2024 DE 27 D EDEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 09h48
DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE JUNQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Projeto de Lei nº 05/2017 de 08 de Maio de 2017. ( Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 17h09
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional para o Programa Criança Feliz.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 10h01
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Projeto de Lei 2017 de 07 de Dezembro de 2017. ( Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 17h02
Estima a receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
PORTARIA 08/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 08/04/2024 13h25
DESIGNA MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2024
Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.: por adm — última modificação 24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
LEI Nº 839/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 24/04/2025 09h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 19h27
DSPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO - AUTOR PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025

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