Camara Municipal

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 18/11/2021 12h59
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentário Anual Exercício de 2017.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
LEI N°732/2019 DE 03 OUTUBRO 2019: por adm — última modificação 08/10/2019 13h09
Dispoe a cerca do sistema de monitoramento municipal , revogando a Lei 505/2009 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N°730/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.: por adm — última modificação 08/10/2019 13h07
Altera o Art. 3 da Lei nº 721/2019 que dispõe a cerca do Conselho Municipal de Segurança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei N°09/2019 de 22 de Maio de 2019.: por adm — última modificação 28/08/2019 14h44
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
LEI 721/2019 DE 04 DE JUNHO 2019: por adm — última modificação 03/12/2020 10h24
Reestrutura o Conselho de Segurança revogando expressamente a Lei 588/13, cria o Fundo e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 23/04/2018 19h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Câmara aprova Projeto de Lei que fixa novo Piso Salarial dos Membros do Conselho Municipal deste Município.: por adm — publicado 30/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI N° 745/2020 DE 14 DE JULHO 2020.: por adm — última modificação 22/08/2020 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 678/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 24/01/2022 13h18
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
PROJETO DE LEI N° 08/2020 DE 25 MAIO 2020.: por adm — última modificação 20/10/2020 12h36
Autor: Poder executivo Municipal - Dispõe as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020

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