Resultado da busca por lei

473 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL PARA EVENTOS E FESTAS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 18/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/11/2023 12h48
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL, A PARTIIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI Nº 809/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Vereadores aprovam Projeto de Lei que Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal.
por adm — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 09h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 11/2019 de 11 de Junho de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h46
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais pertencente ao quadros da secretaria municipal de educação e da outas providencias;.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 22/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h07
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 12h16
DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 802 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
por adm — última modificação 31/03/2023 09h06
DISPÕE SOBRE ODESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 801 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
por adm — última modificação 31/03/2023 09h04
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 359 DE 30 DE JANEIRO DE 1997
por adm — última modificação 26/11/2025 20h19
DISPÕESOBRE O REGIME JUR´DICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 48