Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA: por adm — última modificação 11/04/2024 12h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO DE 2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei nº 06/2018 de 24 de outubro de 2018: por adm — última modificação 29/10/2018 13h01
Autor: Poder Legilativo. Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e contem outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 09/07/2024 14h20
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VECE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/07/2024 14h15
CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUERENSE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO "ESPAÇO TARCISIO DE JESUS".
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
LEI Nº 720/2019 DE 03 DE MAIO 2019: por adm — última modificação 10/10/2019 14h10
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Junqueiro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 04/01/2022 15h38
Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre os rateios das sobras do FUNDEB com os Servidores Efetivos no Magistério da Educação Básica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
LEI N°770/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 09/12/2021 17h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE RENDA DENOMINADO ( RENDA MAIS JUNQUEIRO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 12h39
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
LEI N° 766/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 07/10/2021 14h38
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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