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Arquivo PDF document LEI N° 741/2020 DE 18 JUNHO DE 2020
por adm — última modificação 22/08/2020 16h35
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h59
DISPÕE SOBRE ÁLICOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMEMTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 06/11/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3% DO ORÇAMENTO DO EXERCICICO 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 de 31 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h12
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Junqueiro, de acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI 846/2025 DE 30 E MAIO DE 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 18h38
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR EM 2025, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 812/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h37
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Projeto de Lei que referente ao CONISA é encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
por adm — publicado 27/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 05/01/2021 16h15
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 05/05/2021 15h24
Autor; Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos, Bem Imovel de propriedade do municipio ao Governo do Estado de Alagoas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 11 DE 08 DE JUNHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h24
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional para o enfrentamento emergencial de Saúde pública decorrrente da COVID-19 no orçamento vigente do corrente ano
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
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