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LEI N° 752/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020.: por adm — última modificação 06/11/2020 13h11
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE DOAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE SON A OTICA DA LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 31/03/2023 08h57
ALTRA O ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL 627/2013 PARA FIXAR NOVO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
LEI 841/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 23/07/2025 18h23
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 23/04/2018 19h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 12h31
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — publicado 27/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 23/2022 de 14 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 22/12/2022 13h09
Autor:Poder Executivo - Dispõe sobre a Reestrturação do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei nº 706/2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
LEI 722/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019: por adm — última modificação 07/06/2019 20h08
Altera os Art. da Lei Municipal 627/2013 de 27/12/2013: Que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei 19/2019 de 16 de Agosto de 2019: por adm — última modificação 18/10/2019 12h42
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera o Art. 15 e 53 da Lei 670/2016 que dispõe sobre o Sistema Nico de Assistência Social do município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
LEI N° 764/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 07/10/2021 14h35
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DOS BEFENIFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI Nº 670/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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