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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h44
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2022 de 31 de Maio de 2022.
por adm — última modificação 23/06/2022 16h42
Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento do Debito do Municipio com o Regime Proprio de Previdencia Social(RPPS)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h02
DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2017 de 07 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 23/07/2018 15h20
Reestrutura o Conselho Municipal de Saude.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h35
AUTOR : PODER EXECUTIVO - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2022 de 08 de Junho de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h39
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h06
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
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