Camara Municipal

Lei Nº 695/2017 de 31 de 02 de Junho de 2017: por adm — última modificação 04/02/2019 21h21
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 653/2015 QUE DEVERÁ SUBSTITUIR O ANEXO III DA LEI 568/2012 (PCCR DA EDUCAÇÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei N° 08/2019 de 08 de Maio de 2019: por adm — última modificação 28/08/2019 14h40
Altera a Lei Municipal 627/2013 de 27 de Dezembro de 2013 , a qual dispoe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020: por adm — última modificação 20/10/2020 12h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SOB ÓPTICA DE LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
LEI 757/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021: por adm — última modificação 07/05/2021 16h19
ATERA O ART 2º DA LEI 467/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Aviso de Licitação - PP nº 002/2018: por adm — última modificação 10/12/2018 12h03
Objeto: Aquisição de Material de Construçao.
Localizado em Transparência / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL 02/2018
LEI Nº 813/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Vereadores aprovam Projeto de Lei referente a LOA, para o exercício financeiro 2024.: por adm — publicado 09/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 803 DE 23 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 02/10/2023 14h46
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Câmara De Junqueiro Aprova Projeto De Lei, Que Garante Pagamento Do Piso De Enfermagem.: por adm — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 22h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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