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LEI Nº 867/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 13h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 868/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
13/03/2026 14h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA-AL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Resumo da Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 11 de março de 2026
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por adm
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publicado
13/03/2026
Indicações apresentadas e aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presente nesta Sessão.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
16/03/2026 19h28
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Projetos de Leis
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2025
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
28/03/2023 16h13
REALIZADADA EM 08 DE NMARÇO DE 2023
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Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
28/03/2023 16h14
REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2023
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por adm
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última modificação
28/03/2023 16h20
DIA DA READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE MAIO DE DEZEMBRO DE 2020.
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Leis
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Projetos de Leis
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2023
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Câmara aprova Projeto de Lei que fixa novo Piso Salarial dos Membros do Conselho Municipal deste Município.
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por adm
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publicado
30/03/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2023
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por adm
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última modificação
31/03/2023 08h57
ALTRA O ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL 627/2013 PARA FIXAR NOVO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis
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Projetos de Leis
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2023
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2023
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por adm
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publicado
31/03/2023
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Leis
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Legislação Municipal
