Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 863/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 13/03/2026 13h46
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 13 DE JUNHO 2023: por adm — última modificação 30/06/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
LEI 740/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020: por adm — última modificação 20/05/2020 12h19
Institui a Politica municipal de Controle d Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 831/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUERENSE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO "ESPAÇO TARCISIO DE JESUS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 09/07/2024 14h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Projeto de Lei nº 06 de 2017 de 29 de Maio de 2017. ( Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 16h53
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL PARA EVENTOS E FESTAS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
PROJETO DE LEI Nº 18/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: por adm — última modificação 10/11/2023 12h48
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL, A PARTIIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
LEI Nº 809/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Projeto de Lei N° 11/2019 de 11 de Junho de 2019: por adm — última modificação 28/08/2019 14h46
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais pertencente ao quadros da secretaria municipal de educação e da outas providencias;.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019

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