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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 21/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h06
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 05 /2018 de 19 de Março de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h08
Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI Nº 815/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h52
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 21/2019 de 06 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 13h02
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/11/2023 12h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI 720/2019 DE 04 DE JUNHO 2019
por adm — última modificação 03/12/2020 15h04
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h05
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 20h41
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h02
DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 07 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h15
Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
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