Camara Municipal/junqueiro

Projeto de Lei 06 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo): por adm — última modificação 23/07/2018 15h13
Modifica a denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infatil "Ronivon Firmino da Silva"
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
LEI Nº 819/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 02/08/2024 13h00
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO A L, APARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020: por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/11/2021 12h41
AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
LEI N° 749/2020 DE 03 SETEMBRO 2020.: por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar no valor de 2% do Orçamento de Exercício de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019: por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
LEI Nº 783/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 14/06/2022 15h04
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 820/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/12/2023 18h29
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 12h13
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.: por adm — última modificação 22/08/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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