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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 28/2023 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h11
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA
por adm — última modificação 24/04/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 18/2022 de 15 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 29/12/2022 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesas do municipio de Junqueiro-Al para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document LEI 851/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 29/07/2025 15h22
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO - CONISUL, INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DE CONTRATO DO CONSORCIO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 754 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 05/01/2021 16h18
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 748/2020 DE 31 DE AGOSTO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens imóveis por ato onerosos inter vivos -ITBI para operações vinculadas ao Programa MInha Casa Minha Vida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 714/2019 de 03 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 04/02/2019 22h40
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL(SAI),NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 01/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/12/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 742/2020 DE 06 JULHO 2020
por adm — última modificação 22/08/2020 16h39
Reestrutura e altera o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS de Junqueiro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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