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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h39
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h44
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei 05/2018 de 26 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h24
Autor:Vereador Dionizio Procópio dos Santos - Dispoe sobre denominação de Obra Pública.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2022 de 06 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h09
Institui o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos no município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI Nº 863/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 13/03/2026 13h46
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 13 DE JUNHO 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI 740/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020
por adm — última modificação 20/05/2020 12h19
Institui a Politica municipal de Controle d Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 831/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h15
CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUERENSE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO "ESPAÇO TARCISIO DE JESUS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06 de 2017 de 29 de Maio de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h53
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
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