Resultado da busca por lei

473 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h08
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022 de 21 de Junho de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h18
dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos no municipio de Junqueiro .
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h06
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 04 /2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
por adm — última modificação 30/06/2020 17h26
Autor - Poder Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal para Infância e adolescência neste município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 808/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h24
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 07/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h38
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança e Cria o Fundo municipal de segurança do Município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 06/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 21/06/2019 12h06
Autor: Poder Executivo Municipal - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei nº 715/2018 de 03 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 26/02/2019 09h39
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS ( CONE SUL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 48