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Arquivo object code Projeto de Lei 07 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h15
Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 18/2019 de 26 de Julho de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 12h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre autorização de abertura de Credito Especial, advindo de Emendas Parlamentares.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 13/2019 de 28 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 12h54
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI Nº 291/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 22/08/2022 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 02/10/2023 15h12
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 785.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h52
DISPOE DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICIPIO PARA COM O REGIME PRPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL (RPPS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 020/2022 de 26 de setembro de 2022
por adm — última modificação 16/11/2022 13h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Octet Stream LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA
por adm — última modificação 11/04/2024 12h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO DE 2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
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