Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 830/2024 DE 09 MAIO DE 2024: por adm — última modificação 24/07/2024 12h14
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DA ESCOLA FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO COSTA E ESCOLA AGRICOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO EDÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 832/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 19/10/2024 15h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃ DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI N° 769/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 09/12/2021 17h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIAPL DE ESTÁGIO E DAS OUTRAS PROVIDENCAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 780/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
PROJETO DE LEI 28/2023 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/04/2024 13h11
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
LEI Nº 839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA: por adm — última modificação 24/04/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Projeto de Lei nº 18/2022 de 15 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 29/12/2022 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesas do municipio de Junqueiro-Al para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
LEI 851/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025: por adm — última modificação 29/07/2025 15h22
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO - CONISUL, INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DE CONTRATO DO CONSORCIO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Termo de Contrato 01/2019: por adm — última modificação 11/01/2023 19h43
Data: 17.08.2019 - Objeto: Aquisição de Veiculo Automotivo - Empresa: NOVA ARAVEL - COMERCIO DE VEICULOS , PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)
Localizado em Transparência / Contratos / 2019
LEI Nº 754 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por adm — última modificação 05/01/2021 16h18
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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