Camara Municipal/junqueiro

Lei nº 126/1990 de 05 de Abril de 1990.: por adm — última modificação 25/04/2018 11h46
Aplica o art. 29 da Constituição Estadual e da outras providencia.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI N° 796/2022 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022: por adm — última modificação 23/11/2022 16h12
Reajusta os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Junqueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 805/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 06/05/2023 15h09
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 25/04/2023 07h01
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h46
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Contrato nº 004/2018: por adm — última modificação 11/01/2023 19h42
Data: 06.11.2018 - Objeto: aquisição de material de expediente - Empresa: SILVA E SILVA SUPERMERCADO LTDA-EPP - Valor Global: R$17.053,05 (Dezessete mil, cinquenta e três reais e cinco centavos). Vigencia: 12 meses
Localizado em Transparência / Contratos / 2018
Mensagem do Projeto dos Precatórios da Educação Municipal chega a Câmara Municipal.: por adm — publicado 09/03/2023
Depois de receber a Mensagem do Projeto dos Precatórios da Educação Municipal, a Mesa Diretora deste Legislativo realizou a sua leitura e enviou o mesmo as Camisões Competentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital - PP nº 002/2018: por adm — última modificação 10/12/2018 12h05
Data de Abertura: 14 de Dezembro de 2018. Objeto: Aquisição de Material de Construção
Localizado em Transparência / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL 02/2018
Contrato nº 003/2018: por adm — última modificação 11/01/2023 19h41
Data: 06.11.2018 - Objeto: aquisição de material de limpeza - Empresa: SILVA E SILVA SUPERMERCADO LTDA-EPP - Valor Global: R$17.056,78 (Dezessete mil, cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigencia: 12 meses
Localizado em Transparência / Contratos / 2018
Câmara aprova Criação dos Conselhos Municipais de Turismo e de Segurança Pública.: por adm — publicado 04/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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