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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h24
Dispõe obre outra hipóteses de isenção do IPTU.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 30/04/2021 11h48
AUTOR: PODER EXECUTIVO - REESTRUTURA O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/09/2021 09h38
Autor: Poder Legislastivo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária desta Casa para o Orçamento Financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2022 de 17 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 14h55
Autoriza o Poder Executivo a conceder "Bolsa Auxílio Permanente", para os estudantes da modalidadae EJA da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2027 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h22
Dipõe sobre a Denominação de Praças e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 12h16
DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL PARA EVENTOS E FESTAS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2017 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h25
Dispõe sobre a Denominação da Sub Delegacia e contem outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.(Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS) 2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
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