Resultado da busca por lei

431 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h56
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURI ANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DALÇEI D EDIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h43
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 14/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h54
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h31
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022 de 21 de Junho de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h18
dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos no municipio de Junqueiro .
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 09h59
DISPÕE SOBRE ÁLICOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 760/2021, IMPLEMEMTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/11/2023 12h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 10h01
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 06/11/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3% DO ORÇAMENTO DO EXERCICICO 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 04/01/2022 15h38
Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre os rateios das sobras do FUNDEB com os Servidores Efetivos no Magistério da Educação Básica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 44