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Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 017/2022 de 07 de Julho de 2022
por adm — última modificação 16/11/2022 13h01
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 17/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 24/04/2025 10h02
CRAI A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h39
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 18/2022 de 15 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 29/12/2022 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesas do municipio de Junqueiro-Al para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 18/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/11/2023 12h48
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL, A PARTIIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/12/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 019/2022 de 22 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 16/11/2022 13h07
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SOB ÓPTICA DE LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
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