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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h30
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 14 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h19
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 DE 18 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 19h38
AUTOR PODER EXECUTIVO - O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO A ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER , QUE O PODER LEGISLATIVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº 11/2018 Poder executivo
por adm — última modificação 13/09/2018 17h17
Cria o Programa Municipal de Educação Integral - PROMEI e destina recursos financeiros para cobertura de despesas de custeios as Escolas Públicas Municipais que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental regular e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2018 de 13 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 04/02/2019 19h07
Cria o Programa Municipal de Educação Integrada -PROMEI e destina recursos financeiro para cobertura de despesas de custeio a Escolas Publicas Municipais, que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h44
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 16/03/2026 19h44
AUTOR PODER EXECUTIVO - USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL, CONFERIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO AUTORIZA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025
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