Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 28/03/2023 16h20
DIA DA READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE MAIO DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
LEI 845/2025 DE 03 DE FEVEWREIRO DE 2025: por adm — última modificação 23/07/2025 18h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPÁL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASAS , MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVI´SORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Projeto de Lei n° 03/2022 de 26 de Janeiro de 2022: por adm — última modificação 02/03/2022 15h06
Acrescenta o § 3º ao Art. 3° da Lei Municipal nº 770/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferêcia da Renda denominado "Renda Mais Junqueiro" de auxílio as familias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Projeto de Lei referente a LDO exercício 2024 é lido no plenário e encaminhado as comissões para análise e emissão de pareceres.: por adm — publicado 26/05/2023
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LEI N° 793/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022: por adm — última modificação 23/11/2022 16h08
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
nota-de-esclarecimento-2020-05-25.pdf: por adm — última modificação 25/05/2020 12h20
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Projeto de Lei Nº 019/2022 de 22 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 16/11/2022 13h07
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei de que institui o Sistema Colaborativo de Monitoramento desta cidade.: por adm — publicado 27/09/2019
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PORTARIA Nº 30 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.: por adm — última modificação 14/04/2025 20h52
DESIGNA MARCO ANTÔNIO DA SILVASANTOS PARA ATUAR COMO AGENTE DECONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOSREGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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Câmara encaminha as Comissões Permanentes Projeto de Lei que dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Municipais de Saúde.: por adm — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 16h31
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