Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 861/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 13/03/2026 13h45
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA CONSÓRCIO PUBLICO MULTIFINALITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 859/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 13/03/2026 13h38
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DISPOE SOBRE SEUS PRINCIPIOS, OJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Projeto de Lei nº 10/2018 de 16 de Julho de 018: por adm — última modificação 29/10/2018 13h06
Autor: Poder Executivo. Dispoe obre o reparcelamento e parcelamento de debito do municipio com o Regime Proprio Previdenciario social
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
LEI Nº 829/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 24/07/2024 12h11
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 832/2024 DE 02 DE JULHO DE 2025 - LDO: por adm — última modificação 19/10/2024 16h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃ DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Projeto de Lei nº 22/2022 de 04 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 26/12/2022 15h37
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Projeto de Lei nº° 25/2022 de 14 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 26/12/2022 15h34
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DO CARGO DE PEDREIRO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
PROJETO DE LEI N° 08/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.: por adm — última modificação 27/09/2021 17h06
Autor: Poder Executivo - DISPOE SOBRE O RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
PROJETO DE LEI N° 17/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/11/2021 12h37
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DO PROGRAMA DA CNH CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 02/09/2021 09h38
Autor: Poder Legislastivo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária desta Casa para o Orçamento Financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021

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