Camara Municipal/junqueiro

LEI Nº 839 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA: por adm — última modificação 24/04/2025 09h45
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIROP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Projeto de Lei nº 18/2022 de 15 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 29/12/2022 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesas do municipio de Junqueiro-Al para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
LEI 851/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025: por adm — última modificação 29/07/2025 15h22
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO - CONISUL, INSTRUMENTO CONSTITUTIVO DE CONTRATO DO CONSORCIO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Termo de Contrato 01/2019: por adm — última modificação 11/01/2023 19h43
Data: 17.08.2019 - Objeto: Aquisição de Veiculo Automotivo - Empresa: NOVA ARAVEL - COMERCIO DE VEICULOS , PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)
Localizado em Transparência / Contratos / 2019
LEI Nº 754 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por adm — última modificação 05/01/2021 16h18
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI N° 748/2020 DE 31 DE AGOSTO 2020.: por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens imóveis por ato onerosos inter vivos -ITBI para operações vinculadas ao Programa MInha Casa Minha Vida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei nº 714/2019 de 03 de Janeiro de 2019: por adm — última modificação 04/02/2019 22h40
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL(SAI),NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJETO DE LEI 01/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024: por adm — última modificação 11/04/2024 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/12/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 16 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 19h32
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2025

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