Camara Municipal/junqueiro

Projeto de Lei nº 01/2017 de 04 de janeiro de 2017. ( Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 17h08
Institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2017)
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Projeto de Lei nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018. (Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 17h17
Dispõe sobre a Isenção da Taxas em Inscrição em concursos publico e/ou em Processo Seletivos municipais e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 01/2018 de 07 de março de 2018.: por adm — última modificação 24/04/2018 17h14
Dispoe sobre a Denominação de Via Publica e da outra providencia.
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Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019: por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020: por adm — última modificação 05/01/2021 16h15
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº 001/2022 de 20 de Janeiro de 2022: por adm — última modificação 27/01/2022 12h47
Altera os vencimentos das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Magistério da rede Pública Municipal de Ensino municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 19h28
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 12h13
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 16/03/2026 12h13
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS
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